(Formulários para Proposta de Filiação)


Circ.001/05
Curitiba, 02 de janeiro de 2005


ÀS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ

A união de uma classe empresarial significa profissionalismo resultando o fortalecimento da imagem do segmento, por isso foi criado o SEAC-PR em 09/06/78, com 31 anos em busca de melhorias para o setor de prestação de serviços de limpeza e conservação, e único representante da atividade de prestação de serviços de limpeza e conservação no Estado do Paraná,e as decisões tomadas em assembléia geral, abrangem todas as empresas do ramo em nosso Estado.

Nos últimos anos o Sindicato têm desempenhado importante papel no relacionamento com a categoria profissional obreira, bem como no esclarecimento à comunidade das reais funções da atividade. Um dos muitos motivos de orgulho, foi a instalação da COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA SEAC-PR e SIEMACO, em atendimento a Lei 9958/99 nos municípios de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina e Maringá .

Art. 611 - CLT : "Convenção Coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas respresentações, ás relações individuais de trabalho."

Nesta oportunidade estamos convidando a sua Empresa associar-se ao SEAC-PR, que é o Sindicato Patronal, firmando com isso, uma corrente mais sólida de união em torno do bem comum à atividade e para tanto anexamos relação de documentos necessários. Mesmo que falte algum documento, envie-nos inicialmente o que estiver disponível. As Assembléias Gerais são convocados com pelo menos três dias de antecedência. Há livro de presenças, e lavratura de ata.

Para sua informação enviamos aos associados, via Correio, fax ou internet, cópias de:
- Leis, Medidas Provisórias, Portarias, Instruções Normativas, Avisos de licitações, tomadas de preços (sobre as quais tenhamos conhecimento, publicadas no Diário Oficial da União, Diário do Estado e Gazeta do Povo, do PR, SC) via Internet.
- Orientações da: FEBRAC - Federação Nacional das Empresas de Asseio Conservação
- Assessorias Jurídicas: Trabalhista,Tributária, Econômica na elaboração de planilhas de custo;
- Confederação Nacional do Comércio - C.N.C. etc.

O Sindicato é filiado a FEBRAC - Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação, sediada em Brasília e por duas gestões o presidente desta Entidade, acumulou a presidência da Federação, sendo que no 2º mandato foi re-eleito por unanimidade.

Temos tentado dentro de nossas condições, trazer informações de interesse da categoria. Aceitamos sugestões, opiniões e esperamos tê-lo como associado em breve. Como temos despesas mensais, sobrevivemos de mensalidades as quais são cobradas através de ficha de compensação bancária, de acordo com a capacidade de cada empresa, sendo o valor de 0,5% sobre a folha de pagamento (limitado o mínimo em ½ piso da categoria e ao máximo em 3 pisos, com vencimento no dia 02 de cada mês.

Dispomos em nossas instalações de auditório com capacidade para 49 lugares, com TV, vídeo-cassete, retroprojetor e aguardamos sua visita, para conhecer esta Entidade. Colocamo-nos à disposição para maiores informações através do telefone (41)3323-1201 e fone/fax (41)3223-0440, à Rua Lourenço Pinto, 196 - 5ºA, conj. 510 - Centro - Curitiba - PR. E-mail: seac-pr@onda.com.br - site: www.seac-pr.com.br


Atenciosamente

ADONAI AIRES DE ARRUDA
Presidente

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FILIAÇÃO/ASSOCIAÇÃO

- Preenchimento dos formulários: Proposta de Associação e Dados Cadastrais (anexados no final da Página)

- Certidão da Junta Coml. ou do Cartório de Registro, datado dos últimos 30 dias, de inteiro teor e eventuais alterações.

- Alvará da Prefeitura, da matriz e filiais no Estado do Paraná.

- Certidão negativa da Prefeitura onde a empresa estiver estabelecida, da matriz e filiais.

- Certidão de quitação de tributos federais: PIS, FINSOCIAL e I.R.

- Certidão negativa quanto a Dívida Ativa da União.

- Certidão negativa de débito do I.N.S.S.

- Certidão negativa de débito do F.G.T.S.

- Certidão negativa de Distribuidor Estadual de ações e execuções civis e criminais dos sócios

- Comprovante de pagamento da Contribuição Sindical Patronal

- Comprovante de pagamento da Contribuição Sindical dos Empregados

- Comprovante de pagamento da Taxa Assistencial Patronal/Reversão Patronal (Cláusula 32 da C.C.T.)

- Licença Sanitária (somente para empresas desinsetizadoras)

- Balanço do último exercício, com termo de fechamento e abertura, registrado na J.C ou Cartório de Reg. De Títs e Doctos, acompanhado I.R.

INFORMAÇÕES GERAIS

As empresas associadas colaboram com a mensalidade, cujo vencimento é sempre no dia 02(dois) de cada mês, através de ficha de compensação, encaminhada com antecedência.

As mensalidades são cobradas de acordo com a capacidade da empresa: 0,5sobre a folha de pagamento (sendo valor mínimo de 1/2 piso da categoria e máximo 3 pisos).

A quantidade de funcionários deverá ser comprovada através de fornecimento de cópia da GR-FGTS e RE do mês anterior.

ADONAI AIRES DE ARRUDA
Presidente

ACESSE AQUI AS FORMULÁRIOS PARA PROPOSTA DE FILIAÇÃO:


Formulário 1 - Proposta de Associação

Formulário 2 - Dados Cadastrais