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O deputado Pezenti (MDB-SC) apresentou o Projeto de Lei 1032/24, que visa excluir atividades perigosas, insalubres ou penosas das funções consideradas para o cumprimento das cotas de contratação de menores aprendizes, pessoas com deficiência (PCDs) e trabalhadores reabilitados. Além disso, o projeto propõe que trabalhos rurais temporários, típicos de culturas sazonais (safras), também não sejam contabilizados nessas cotas.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei dos Benefícios da Previdência Social estabelecem cotas que variam de 5% a 15% para aprendizes e de 2% a 5% para PCDs e reabilitados. O deputado Pezenti argumenta que a proposta busca promover a dignidade humana e proteger os direitos dos trabalhadores mais vulneráveis, assegurando que as políticas de aprendizagem e inclusão sejam implementadas de forma responsável e segura.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
O SEAC-PR acompanha atentamente a tramitação do PL 1032/24, reconhecendo a importância do projeto para o setor.
Fonte: Agência Câmara de Notícias

- O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a administração pública só pode ser responsabilizada por encargos trabalhistas não pagos pela terceirizada se houver comprovação de falha na fiscalização. A medida, que reflete no setor de serviços terceirizáveis, elimina a responsabilização automática do poder público sem provas concretas.
O julgamento do STF estabelece que a responsabilidade subsidiária do poder público não pode ser presumida, sendo necessária a comprovação de omissão no dever de fiscalização. Até então, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) frequentemente responsabilizava a administração pública mesmo sem provas concretas, gerando insegurança jurídica no setor de terceirização.
Com a nova decisão, o STF estabelece diretrizes mais rigorosas:
Com a nova decisão, o STF estabelece diretrizes mais rigorosas:
·
Prova de negligência:
o trabalhador, sindicato ou Ministério
Público deve comprovar que houve falha na fiscalização por parte da administração pública.
·
Notificação formal: o poder
público só poderá ser responsabilizado se, mesmo após
ser notificado sobre irregularidades, não
tomar providências.
·
Ambiente de trabalho seguro: quando o serviço terceirizado for realizado dentro de prédios públicos ou em
locais especificados no contrato, a administração pública deve garantir um
ambiente adequado para os trabalhadores.
Exigências contratuais: o poder público pode adotar medidas preventivas, como exigir um
capital social compatível com o número de empregados e condicionar pagamentos à
comprovação mensal da quitação de encargos trabalhistas.
Empresas devem reforçar
compliance e gestão trabalhista
A decisão do STF coincide com a
publicação do Decreto nº 12.304/2024, que regulamenta a Lei nº 14.133/2021
(Nova Lei de Licitações). O decreto impõe regras mais rígidas para contratos
com a administração pública, tornando obrigatória a adoção de programas de
integridade (compliance) e mecanismos mais rigorosos de fiscalização.
Especialistas apontam que a medida
pode beneficiar empresas que já adotam boas práticas, reduzindo a concorrência
desleal de prestadoras de serviço que descumprem normas trabalhistas.
Pontos essenciais do Decreto nº
12.304/2024
– Cumprir rigorosamente as
obrigações trabalhistas:
Garantir o pagamento em dia de salários, benefícios e encargos, evitando
disputas judiciais e bloqueios contratuais.
– Manter a documentação organizada: Organizar e manter registros e comprovantes de pagamento
de encargos trabalhistas para evitar questionamentos legais.
– Fortalecer o compliance: Adotar códigos de conduta, auditorias internas e
treinamentos para assegurar a conformidade com as normas e manter contratos
estáveis.
– Monitorar e agir rapidamente: Corrigir irregularidades e notificar a administração
pública para evitar responsabilizações futuras.
Para Edmilson Pereira, presidente da
Federação Brasileira das Empresas de Facilities (Febraf), a decisão do STF
representa um avanço significativo, trazendo mais previsibilidade e reduzindo a
insegurança jurídica para o setor.
“Esse julgamento assegura que a
responsabilidade do tomador de serviços não seja automática. Isso traz mais
equilíbrio às relações contratuais e reforça a importância de uma gestão
trabalhista rigorosa”, afirma.
Ele destaca ainda que a medida deve
incentivar as empresas a adotarem melhores práticas de compliance. “Agora, mais
do que nunca, as empresas precisam estar atentas à regularização trabalhista e
aos mecanismos de fiscalização. Isso será um diferencial competitivo para quem
busca solidez no mercado de terceirização”, completa.
Prova de negligência: o trabalhador, sindicato ou Ministério Público deve comprovar que houve falha na fiscalização por parte da administração pública.
Notificação formal: o poder público só poderá ser responsabilizado se, mesmo após ser notificado sobre
irregularidades, não tomar providências.
Ambiente de trabalho seguro: quando o serviço terceirizado for realizado dentro
de prédios públicos ou em locais especificados no contrato, a administração
pública deve garantir um ambiente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a administração
pública só pode ser responsabilizada por encargos trabalhistas não pagos pela
terceirizada se houver comprovação de falha na fiscalização. A medida, que
reflete no setor de serviços terceirizáveis, elimina a responsabilização
automática do poder público sem provas concretas.
O julgamento do STF estabelece que a responsabilidade subsidiária
do poder público não pode ser presumida, sendo necessária a comprovação de
omissão no dever de fiscalização. Até então, a jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) frequentemente responsabilizava a administração
pública mesmo sem provas concretas, gerando insegurança jurídica no setor de
terceirização.
FONTE: Febraf

Na manhã do dia 06 de janeiro, o SEAC-PR realizou uma Assembleia Geral Extraordinária com seus associados. Durante o encontro, foi debatida a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), um tema estratégico para o equilíbrio e desenvolvimento do setor.
Além disso, o SEAC-PR tem a satisfação de anunciar a entrada de mais uma empresa associada, a empresa PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, fortalecendo ainda mais nossa representatividade.
Agradecemos a todos que participaram, contribuindo para o sucesso dessa reunião! Juntos, seguimos com o compromisso de defender os interesses do setor e promover um ambiente de negócios mais forte e colaborativo.
Fique atento às próximas reuniões e eventos!
SEAC-PR: unidos por um setor mais forte.

Empresários e empresas foram lembrados e homenageados por suas contribuições para o segmento
Um jantar em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza reuniu cerca de 300 pessoas no restaurante Cascatinha em Santa Felicidade na noite de 16 de setembro. O encontro teve como principal objetivo homenagear empresários e trabalhadores que fizeram e ainda fazem a história de um dos setores mais representativos do setor econômico brasileiro. O presidente do SEAC-PR, Rogério Bueno de Queirós, e diversas empresas associadas estiveram presentes.
"Nesta noite tão importante em que celebramos o Dia da Limpeza, estamos aqui homenageando as pessoas e empresas que fazem deste setor um dos mais importante do Brasil. E é preciso reforçar que o nosso segmento é um dos que mais arrecada tributos, que mais emprega com carteira de trabalho assinada, ou seja, somos uma força de trabalho formal, e essencial para o desenvolvimento do país, e cada vez mais é preciso dar o devido reconhecimento a este setor da economia", disse Rogério.
Em vez do tradicional evento de limpeza de algum lugar público, o evento teve como principal objetivo valorizar as histórias e as pessoas do setor, que fortalecem a luta diária de um dos segmentos mais relevantes para o PIB do país. “Essa é a nossa forma de agradecer aqueles que dedicaram suas vidas ao crescimento do setor do asseio. O reconhecimento do Siemaco às pessoas representa nossa principal bandeira de luta; cuidar de pessoas”, afirmou o presidente do Siemaco Curitiba, Alexandre Oliveira.
O evento foi uma realização do Siemaco Curitiba, do SEAC-PR e da FACOP. Para o presidente da Facop e da Feaconspar, Manassés Oliveira, o Dia Mundial da Limpeza tem o objetivo de chamar atenção da sociedade para a importância do segmento e incentivar a qualificação profissional permanente como meio de transformação de seus integrantes.
Ainda, in memorian, foram homenageados Constantino das Neves, Eduardo Norberto Procopiak e Francisco de Paola, que trouxeram grandes contribuições para o segmento.
Entre as empresas e empresários homenageados estiveram:
1. Empresa Auxiliar de Serviços Gerais do PR Ltda
2. Higi Serv Limpeza e Conservação S.A.
3. Sanetran Saneamento Ambiental Eireli
4. Obra Prima SA Tecnologia e Administração de Serviços
5. Ultralimpo Pintura e Serviços Ltda
6. Deuseg Limpeza e Conservação Ltda
7. Maxi Serviços Ltda
8. Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda
9. Orbenk Administração e Serviços Ltda.
10. Tecnolimp Serviços Ltda
Confira algumas fotos:

O presidente do SEAC-PR, Rogério Bueno de Queirós esteve presente no Fórum Regional das Empresas de Asseio e Conservação, o Foreac, que em 2024 aconteceu em Belém (PA). O Fórum foi uma realização da Febrac e contou com uma programação extensa, dedicada a discutir e fortalecer o setor do asseio, conservação e facilities. "Foi um momento de trocas excelentes e com uma programação impecável. Mas, mais que isso, ver nosso setor unido, é muito gratificante, afinal, somos o segmento que mais recolhe impostos, e é urgente que estejamos unidos por melhorias e avanços constantes", disse Rogério.
Com foco em inovação, modernização e troca de experiências, o Foreac buscou fortalecer a atuação das empresas do setor, ampliando oportunidades de crescimento e promovendo discussões estratégicas sobre o futuro da prestação de serviços terceirizados.
Edmilson Pereira, presidente da Febrac, que destacou a importância do evento para a atualização do setor: “O Foreac é uma excelente oportunidade para compartilhar conhecimentos e discutir as inovações que estão moldando o nosso segmento. É fundamental estarmos alinhados às mudanças que vêm ocorrendo, desde novas tecnologias até o impacto das novas legislações, para garantir a modernização e eficiência dos serviços prestados”, afirma.
O evento contou com um público de empresários e profissionais do setor de asseio e conservação, que participou de palestras e painéis sobre temas de grande relevância, como Reforma Tributária e Inteligência Artificial. Entre os destaques da programação, a participação do economista Marcos Cintra, referência nacional em Economia e Reforma Tributária, que trouxe uma análise aprofundada sobre os desafios e oportunidades da reestruturação tributária para as empresas. Cintra possui uma longa trajetória como consultor e professor universitário, sendo uma das principais vozes no debate sobre modernização fiscal no Brasil.
Outro painelista de peso foi Valter Wolf, especialista em Tecnologia e Inovação, com ampla experiência em Inteligência Artificial que abordou como essas novas tecnologias podem transformar a operação das empresas de limpeza e conservação, otimizar processos e trazer mais eficiência aos serviços prestados.
O evento se consolidou como um espaço de atualização profissional e diálogo, fomentando o fortalecimento do setor de asseio e conservação e a promoção de soluções inovadoras para os desafios do mercado.

Uma assembleia extraordinária definiu, nesta sexta-feira (19), o novo Conselho Curador, a nova Diretoria Executiva, e o novo Conselho da FACOP, a Fundação do Asseio e Conservação do Paraná. A eleição marca um novo momento da Fundação, e a ideia é trazer ainda mais visibilidade e novas ações para a entidade, que é vista como referência para o setor em outros estados brasileiros, e até mesmo internacionalmente.
“Como entidade, o SEAC-PR acredita que este novo momento é fundamental para que possamos fazer com que a FACOP tenha um maior reconhecimento, além daquele que já foi construído ao longo desta jornada. Entendemos que a entidade é um instrumento de qualificação e de profissionalização do segmento como um todo, em todos os níveis. E por isso, é fundamental reconhecer o valor desta nova fase e lutar para que cada vez mais estejamos unidos em busca de melhores soluções para o setor”, disse o presidente do SEAC-PR, Rogério Bueno de Queirós.
A eleição definiu a nova diretoria da próxima gestão, referente ao biênio 2024-2026. “Hoje, temos um setor que tem uma convenção coletiva que é referência para muitos outros locais do Brasil. Isso mostra que somos um setor articulado e que busca um equilíbrio entre as partes. E é isso que estamos buscando agora, com este novo momento. A história da FACOP é marcada por essa união, e agora, termos a possibilidade de o laboral estar à frente desta gestão é importante para trazer ainda mais visibilidade para os trabalhadores e o segmento”, disse Manassés Oliveira, novo presidente da Fundação e presidente do Siemaco e da Feaconspar.
Confira a nova gestão:
Conselho Curador:
Rogério Bueno de Queirós
Luiz Carlos Poli
Valdir Gonçalves
Alexandre Oliveira da Silva
Diretoria Executiva
Presidente - Manasses Oliveira
Diretor Financeiro – Aldo Coser
Diretor Administrativo – Álvaro Nakashima
Conselho Fiscal
Maria Donizeti Teixeira Alves
Leonardo Vieira
João Geronimo Filho

A Fundação do Asseio e Conservação, Serviços Especializados e Facilities (Facop) realizará no dia 19/07 a eleição dos membros de sua diretoria para a próxima gestão, referente ao biênio 2024-2026.
A Facop surgiu da iniciativa pioneira de cooperação entre patrões e empregados, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do setor nas áreas de desenvolvimento humano, qualificação profissional, empregabilidade, meio Ambiente e a saúde do trabalhador no ambiente do trabalho.
A entidade mantém a maior escola profissionalizante do mundo voltada para uma categoria específica, responsável pela certificação de mais de 80 mil alunos.
A Facop também inclui a Central de Empregos, que realiza o processo seletivo para oportunidades no setor, e o primeiro Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) Coletivo do Brasil. Em breve a estrutura da FACOP também contará com o Museu da Limpeza que contará a história e a evolução tecnológica do setor.

É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do SR. ADELAR COSER, ocorrido nesta data.
O SR. ADELAR é irmão do SR. ALDO LUIZ COSER – Diretor do SEAC-PR.
Informamos que o velório acontecerá no dia de hoje, a partir das 19:00 hs, no Cemitério do Boqueirão – Rua Waldemar Lourenço Campos, 2977 - Capela 01 e o sepultamento será no dia 04-mai-2024, as 15:00 horas.
Ao Sr. Aldo, parentes e amigos, apresentamos as nossas condolências e nossos sentimentos.
Que Deus, o receba com todo amor em seu reino e ampare e conforte a todos, neste momento de dor e de tristeza.
Rogério Bueno de Queirós
Presidente do Seac-PR

O
SEAC/PR se fez presente no ENEAC/2024 com uma comitiva de empresários,
prestigiando o maior evento do setor de Asseio e Conservação do Brasil.
Excelente
oportunidade de conhecimento e troca de experiências, com empresários de todo o
Brasil. O evento brindou os participantes com várias palestras, entre as quais destacamos
o debate sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, conduzida brilhantemente pelo Senador
Laércio Oliveira (SE), pelo tributarista Marcos Cintra e tendo as participações
dos Deputados Federais Domingos Sávio, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e do
Presidente do IUB Sr. Nabil Sahyoun.
A
reforma tributária continua na pauta, pois as discussões que pautarão o futuro são
de suma importância para o segmento de serviços.
Na
palestra, o Senador esclareceu pontos extremamente importantes para que o
empresário entenda o momento político do Brasil, que certamente refletirá em
nossas empresas. Segundo ele, há uma transferência de poder atualmente no
Brasil e o poder está nas mãos do Legislativo (Congresso Nacional) e não mais do
Executivo.
O
parlamento é o grande executor das mudanças em andamento no país. Desta forma,
independe qual “corrente política ideológica” esteja no Poder.
No
que diz respeito às críticas sobre a Reforma Tributária, o Senador citou
aquelas de conhecimento e preocupação dos setores produtivos, que são:
·
Ausência
de uma alíquota definida: Foi aprovada uma reforma, sem o país saber o quanto
iremos pagar. Foi dado um “cheque em branco”.
·
A
reforma, da maneira que foi aprovada, fere frontalmente o pacto federativo,
dando poderes a aqueles que não se submeteram ao escrutínio das urnas.
Prefeitos e Governadores dependerão do Poder Central. Isso é muito ruim para a
democracia.
·
O
setor de serviços, que responde por 75% do PIB brasileiro, não foi ouvido. A
pergunta é a seguinte: Por que maltratam tanto um segmento, que responde pela
maioria das CTPS assinadas neste país?
Por
fim, os participantes destacaram que uma parte extremamente importante da
reforma tributária irá começar a ser discutida no Congresso Nacional, que é a
fase de regulamentação do que foi aprovado. Entraremos na etapa das Leis
Complementares e, assim, ainda temos como minimizar o estrago que foi feito no
setor de serviços.
Precisamos
atuar fortemente nesta fase da Reforma, através das Frentes Parlamentares, apresentando
emendas e estudos técnicos com embasamentos para a implementação de Leis
Complementares que atendam minimante ao setor de Serviços. Para isso, é de
fundamental importância a participação do empresariado junto aos deputados de
suas bases de atuação, demonstrando a injustiça, que esta sendo feita com o
setor que mais emprega no Brasil. Caso contrário, haverá uma ação criminosa
contra um segmento vital para o país. Empresários do segmento de serviços:
juntem-se aos seus sindicatos, suas associações empresariais, falem com seus
deputados. Ainda temos tempo de corrigir algumas distorções. JUNTOS SOMOS MAIS
FORTES.
Ainda
durante o ENEAC 2024, o economista Ricardo Amorim ministrou uma brilhante
palestra sobre o cenário econômico do Brasil e do mundo. Na conversa, mediada
pelo presidente do SEAC-PR, Amorim demonstrou, através de dados, a situação da economia
mundial e falou sobre os reflexos que podemos ter no país. Foram palavras de
confiança em nosso país e, sobretudo, um chamamento aos empresários
brasileiros, para que passem a acreditar nas suas empresas, invistam em
tecnologia, em aprimoramento e qualificação da mão de obra. Ressaltou ainda a
importância da Governança Corporativa das empresas, da responsabilidade social
e com o meio ambiente como ferramentas de negócios. Foi uma oportunidade ímpar
para todos os empresários entenderem o cenário mundial, seus reflexos em nosso país,
e mesmo com o vento contrário, ainda há tempo para ajustarmos as velas dos nossos
barcos.
Tivemos
também a grata satisfação em receber o bicampeão olímpico de Voley Giovane
Gávio, que conduziu uma palestra motivacional, fazendo um comparativo entre o
esporte e as empresas no que se refere à alta performance e resultados.
O
fechamento de ouro do evento foi a entrega do PRÊMIO QUALIDADE EM SERVIÇOS, no
qual tivemos a presença das seguintes empresas paranaenses:
EMPRESAS |
DATA DE
FUNDAÇÃO |
IDADE |
PREMIAÇÃO |
05/02/1982 |
42 ANOS |
PLATINA |
|
DEUSEG LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA |
22/09/1987 |
36 ANOS |
OURO |
OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E
ADMINISTRACAO DE SERVICOS |
12/12/1991 |
32 ANOS |
OURO |
SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA |
25/11/1992 |
31 ANOS |
OURO |
TECNOLIMP SERVICOS LTDA |
25/11/1993 |
30 ANOS |
OURO |
INTERSEPT TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
LTDA |
23/08/1999 |
24 ANOS |
PRATA |
DEUTRANS SERVICOS LTDA |
20/05/2002 |
21 ANOS |
PRATA |
COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA |
28/01/2005 |
19 ANOS |
BRONZE |
ELO SERVIÇOS DE FACILITIES LTDA |
14/04/2009 |
14 ANOS |
BRONZE |
EMPARLIMP LIMPEZA LTDA |
06/11/2006 |
17 ANOS |
BRONZE |

E com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO da SRA. CLEIDE CAMILO MARIANO, 68 anos, ocorrido nesta data.
A SRA CLEIDE trabalhou por mais de 30 anos na
administração do SEAC-PR, sendo exemplo maior de esmero e profissionalismo e tendo
a admiração e o respeito de todos os nossos associados e pessoas ligadas ao
segmento de asseio e conservação, deixando muitas saudades.
Aos parentes e amigos,
apresentamos as nossas condolências e que Deus a receba com todo amor em seu
reino neste momento de dor e de tristeza.
Sabemos como a SRA CLEIDE
era uma pessoa admirável e que com certeza deixará um grande vazio no coração
de todos que tiveram a honra e o prazer de conhecê-la.
O velório será realizado na CAPELA MUNICIPAL ÁGUA VERDE -
CAPELA 2.
O Sepultamento será realizado as 16 horas.
“Quando alguém que amamos parte e vai
morar com Deus, deixa de viver entre nós, para viver dentro de nós”
(Padre Fábio de Mello)

Organizado pela Febrac,
o maior evento do Setor de Serviços Terceirizáveis acontece em abril deste ano,
no Costão do Santinho (SC)
No próximo mês, entre os dias 10 e 14 de abril, empresários e
profissionais do setor de serviços terceirizáveis de todo o país se reúnem no
"Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação" (ENEAC),
promovido pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza
e Conservação (Febrac). Na ocasião, participarão palestrantes renomados,
autoridades dos poderes judiciário e legislativo, dirigentes sindicais,
empresários e demais profissionais ligados ao segmento econômico de serviços
especializados. Este ano, o evento acontece em Florianópolis/SC, no Resort
Costão do Santinho.
O evento, que terá um público de cerca 800 participantes,
promoverá quatro dias de atividades, num ambiente propício para a troca de
informações, networking e a realização de negócios. A cada dois anos, o público
tem a oportunidade de aprimorar conhecimentos, fortalecer laços com a
comunidade empresarial e, acima de tudo, ser reconhecido pelo empenho e
contribuição para o desenvolvimento do segmento de asseio e conservação.
Dentre
os palestrantes confirmados para este ano estão o atual ministro do Trabalho,
Luiz Marinho, que em seu painel, abordará sobre o futuro do trabalho e a
legislação trabalhista. O outro palestrante confirmado é o economista Ricardo
Amorim, eleito pela Forbes como o economista mais influente do Brasil, e falará
sobre a conjuntura econômica do Brasil nos próximos anos. Giovane Gávio,
ex-jogador e técnico de vôlei, abordará em seu painel a temática “Times de Alta
Performance”.
Ainda
na lista de presenças confirmadas, estão os artistas musicais que compõem a
parte de entretenimento do evento. A banda Jota Quest e o cantor Tiago
Abravanel prometem animar o público com boa música. Além das atividades, a
ocasião também é uma vitrine para demonstração de novos produtos, facilities,
novas tecnologias, equipamentos voltados para modernizar o setor.
“O principal objetivo do ENEAC é valorizar e reconhecer as
empresas do setor de serviços terceirizáveis, trazendo esse cenário técnico e
enriquecedor com troca de experiências e vivências que poderão ser aplicadas no
dia a dia de cada participante”, comenta Edmilson Pereira, presidente da
Febrac.
Durante o evento, acontece também a entrega do Prêmio Mérito
em Serviços para as empresas que possuem entre 10 e 50 anos de fundação. Consolidado
como o maior evento de Asseio e Conservação da América Latina, o ENEAC é a
grande vitrine do mercado de limpeza profissional, batendo novos recordes em
termos de público qualificado e de negócios gerados a cada edição.
Sobre a Febrac – A Federação Nacional das Empresas
Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) foi criada para
representar os interesses do dos setores de serviços de Asseio e Conservação.
Hoje, representa 12 setores ligados à terceirização de mão de obra especializada.
Com sede em Brasília, a federação agrega sindicatos nas 27
unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e
do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE) e na
Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building
Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar,
defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas.

Edmilson Pereira*
Falar do setor de serviços
terceirizáveis é tratar de um dos mais expressivos segmentos econômicos do
país. Isso porque ele representa 27 categorias profissionais, que ajudam a
ancorar as atividades econômicas que impulsionam a economia nacional.
Hoje, a Federação Nacional
das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) –
entidade que representa estes segmentos – comemora 41 anos de trabalho na
defesa dos interesses destas categorias, com destaque para serviços de limpeza,
conservação, manutenção geral, de prédios de qualquer tipo, edifícios
residenciais, escritórios, fábricas, armazéns, hospitais, prédios públicos e outros
prédios que desenvolvam atividades comerciais e de serviços.
Sob a abrangência da
Febrac também estão as empresas de serviços terceirizados de portaria e vigia
em geral, de condomínios e edifícios; de faxineiros ou serventes; de limpadores
de caixas-d’água; de trabalhadores braçais; de agentes de campo; de
ascensoristas; de copeiros; capineiros; dedetizadores; de limpadores de vidros;
manobristas; de garagistas; de reprografistas; de operadores de carga; de
auxiliares de jardinagem; de contínuos ou office-boys; de faxineiros de limpeza
técnica industrial e outras; de recepcionistas ou atendentes; de motoristas no
caso dos veículos serem fornecidos pelo contratante; de serviços temporários;
de serviços permanentes ou contínuos, entre outros.
Neste sentido, a Febrac
tem a função primária de cuidar, organizar, defender e zelar pela organização
das atividades por ela representadas, assumindo, inclusive, a condição de seu
único interlocutor, conforme preceitua a legislação sindical brasileira.
Ainda
dentro do conceito da representatividade, a Febrac ocupa
cargos importantes na Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e
do SENAC,
na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE), na Câmara Brasileira de Serviços
Terceirizáveis e na World
Federation of Building Service Contractors (WFBSC), entre outras participações de igual
relevância.
Os sindicatos, presentes
em todo o Brasil, formam a base de sustentação da Febrac. É a partir destas
ramificações sindicais que a federação se fortalece e delas surgem lideranças
autênticas para congregar os empresários comprometidos com o futuro da
atividade e para defender a federação.
A história da Febrac,
repleta de desafios que culminaram no fortalecimento e crescimento do segmento
no país. Após anos de muita luta da Febrac, em 2017, a atividade de Asseio e
Conservação conquistou a regulamentação da atividade.
Um outro marco importante
na história da entidade ocorreu em 2020, com a publicação da alteração
estatutária que ampliou a base de representação. Em 2018, fomos pioneiros em
promover estudos técnicos para uma reforma tributária responsável e justa para
os setores produtivos e para o Brasil.
Hoje, somos uma grande
federação nacional e representamos um segmento importantíssimo e essencial,
principalmente num dos momentos mais emblemáticos da história do mundo, com a
pandemia da COVID-19.
Todas as vitórias
alcançadas ao longo dessas mais de quatro décadas são conquistas daqueles que
acreditaram nos propósitos da federação em sua busca pela excelência
profissional do setor.
Temos orgulho de assinar
essa história e é uma honra comemorar os 41 anos da Febrac no exercício da
presidência. Agradeço a todos que fizeram e fazem parte desta história. Com
certeza, continuaremos trilhando um longo e profícuo caminho em defesa dos
interesses do setor de serviços terceirizáveis.
*Presidente da Federação Nacional
das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis (Febrac).
Sobre a Febrac –
A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis
(Febrac) foi criada para representar os interesses dos setores de serviços de
Asseio e Conservação. Hoje, representa 12 setores ligados à terceirização de
mão de obra especializada.
Com
sede em Brasília, a federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do
país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central
Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE) e na Câmara Brasileira de
Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors
(WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela
organização das atividades por ela representadas.