É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do SR. ADELAR COSER, ocorrido nesta data.

O SR. ADELAR é irmão do SR. ALDO LUIZ COSER – Diretor do SEAC-PR.

Informamos que o velório acontecerá no dia de hoje, a partir das 19:00 hs, no Cemitério do Boqueirão – Rua Waldemar Lourenço Campos, 2977 - Capela 01 e o sepultamento será no dia 04-mai-2024, as 15:00 horas.

Ao Sr. Aldo, parentes e amigos, apresentamos as nossas condolências e nossos sentimentos.

Que Deus, o receba com todo amor em seu reino e ampare e conforte a todos, neste momento de dor e de tristeza.

Rogério Bueno de Queirós

Presidente do Seac-PR

O SEAC/PR se fez presente no ENEAC/2024 com uma comitiva de empresários, prestigiando o maior evento do setor de Asseio e Conservação do Brasil.

Excelente oportunidade de conhecimento e troca de experiências, com empresários de todo o Brasil. O evento brindou os participantes com várias palestras, entre as quais destacamos o debate sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, conduzida brilhantemente pelo Senador Laércio Oliveira (SE), pelo tributarista Marcos Cintra e tendo as participações dos Deputados Federais Domingos Sávio, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e do Presidente do IUB Sr. Nabil Sahyoun.

A reforma tributária continua na pauta, pois as discussões que pautarão o futuro são de suma importância para o segmento de serviços.

Na palestra, o Senador esclareceu pontos extremamente importantes para que o empresário entenda o momento político do Brasil, que certamente refletirá em nossas empresas. Segundo ele, há uma transferência de poder atualmente no Brasil e o poder está nas mãos do Legislativo (Congresso Nacional) e não mais do Executivo.

O parlamento é o grande executor das mudanças em andamento no país. Desta forma, independe qual “corrente política ideológica” esteja no Poder.

No que diz respeito às críticas sobre a Reforma Tributária, o Senador citou aquelas de conhecimento e preocupação dos setores produtivos, que são:

·  Ausência de uma alíquota definida: Foi aprovada uma reforma, sem o país saber o quanto iremos pagar. Foi dado um “cheque em branco”.

·  A reforma, da maneira que foi aprovada, fere frontalmente o pacto federativo, dando poderes a aqueles que não se submeteram ao escrutínio das urnas. Prefeitos e Governadores dependerão do Poder Central. Isso é muito ruim para a democracia.

·  O setor de serviços, que responde por 75% do PIB brasileiro, não foi ouvido. A pergunta é a seguinte: Por que maltratam tanto um segmento, que responde pela maioria das CTPS assinadas neste país?  

Por fim, os participantes destacaram que uma parte extremamente importante da reforma tributária irá começar a ser discutida no Congresso Nacional, que é a fase de regulamentação do que foi aprovado. Entraremos na etapa das Leis Complementares e, assim, ainda temos como minimizar o estrago que foi feito no setor de serviços.

Precisamos atuar fortemente nesta fase da Reforma,  através das Frentes Parlamentares, apresentando emendas e estudos técnicos com embasamentos para a implementação de Leis Complementares que atendam minimante ao setor de Serviços. Para isso, é de fundamental importância a participação do empresariado junto aos deputados de suas bases de atuação, demonstrando a injustiça, que esta sendo feita com o setor que mais emprega no Brasil. Caso contrário, haverá uma ação criminosa contra um segmento vital para o país. Empresários do segmento de serviços: juntem-se aos seus sindicatos, suas associações empresariais, falem com seus deputados. Ainda temos tempo de corrigir algumas distorções. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.

Ainda durante o ENEAC 2024, o economista Ricardo Amorim ministrou uma brilhante palestra sobre o cenário econômico do Brasil e do mundo. Na conversa, mediada pelo presidente do SEAC-PR, Amorim demonstrou, através de dados, a situação da economia mundial e falou sobre os reflexos que podemos ter no país. Foram palavras de confiança em nosso país e, sobretudo, um chamamento aos empresários brasileiros, para que passem a acreditar nas suas empresas, invistam em tecnologia, em aprimoramento e qualificação da mão de obra. Ressaltou ainda a importância da Governança Corporativa das empresas, da responsabilidade social e com o meio ambiente como ferramentas de negócios. Foi uma oportunidade ímpar para todos os empresários entenderem o cenário mundial, seus reflexos em nosso país, e mesmo com o vento contrário, ainda há tempo para ajustarmos as velas dos nossos barcos.

Tivemos também a grata satisfação em receber o bicampeão olímpico de Voley Giovane Gávio, que conduziu uma palestra motivacional, fazendo um comparativo entre o esporte e as empresas no que se refere à alta performance e resultados.

O fechamento de ouro do evento foi a entrega do PRÊMIO QUALIDADE EM SERVIÇOS, no qual tivemos a presença das seguintes empresas paranaenses:

E com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO da SRA. CLEIDE CAMILO MARIANO, 68 anos, ocorrido nesta data.

A SRA CLEIDE trabalhou por mais de 30 anos na administração do SEAC-PR, sendo exemplo maior de esmero e profissionalismo e tendo a admiração e o respeito de todos os nossos associados e pessoas ligadas ao segmento de asseio e conservação, deixando muitas saudades.

Aos parentes e amigos, apresentamos as nossas condolências e que Deus a receba com todo amor em seu reino neste momento de dor e de tristeza.

Sabemos como a SRA CLEIDE era uma pessoa admirável e que com certeza deixará um grande vazio no coração de todos que tiveram a honra e o prazer de conhecê-la.

O velório será realizado na CAPELA MUNICIPAL ÁGUA VERDE - CAPELA 2.

O Sepultamento será realizado as 16 horas.

“Quando alguém que amamos parte e vai morar com Deus, deixa de viver entre nós, para viver dentro de nós”

(Padre Fábio de Mello)

Organizado pela Febrac, o maior evento do Setor de Serviços Terceirizáveis acontece em abril deste ano, no Costão do Santinho (SC)

No próximo mês, entre os dias 10 e 14 de abril, empresários e profissionais do setor de serviços terceirizáveis de todo o país se reúnem no "Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação" (ENEAC), promovido pela Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac). Na ocasião, participarão palestrantes renomados, autoridades dos poderes judiciário e legislativo, dirigentes sindicais, empresários e demais profissionais ligados ao segmento econômico de serviços especializados. Este ano, o evento acontece em Florianópolis/SC, no Resort Costão do Santinho.

O evento, que terá um público de cerca 800 participantes, promoverá quatro dias de atividades, num ambiente propício para a troca de informações, networking e a realização de negócios. A cada dois anos, o público tem a oportunidade de aprimorar conhecimentos, fortalecer laços com a comunidade empresarial e, acima de tudo, ser reconhecido pelo empenho e contribuição para o desenvolvimento do segmento de asseio e conservação.

Dentre os palestrantes confirmados para este ano estão o atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que em seu painel, abordará sobre o futuro do trabalho e a legislação trabalhista. O outro palestrante confirmado é o economista Ricardo Amorim, eleito pela Forbes como o economista mais influente do Brasil, e falará sobre a conjuntura econômica do Brasil nos próximos anos. Giovane Gávio, ex-jogador e técnico de vôlei, abordará em seu painel a temática “Times de Alta Performance”.

Ainda na lista de presenças confirmadas, estão os artistas musicais que compõem a parte de entretenimento do evento. A banda Jota Quest e o cantor Tiago Abravanel prometem animar o público com boa música. Além das atividades, a ocasião também é uma vitrine para demonstração de novos produtos, facilities, novas tecnologias, equipamentos voltados para modernizar o setor.

“O principal objetivo do ENEAC é valorizar e reconhecer as empresas do setor de serviços terceirizáveis, trazendo esse cenário técnico e enriquecedor com troca de experiências e vivências que poderão ser aplicadas no dia a dia de cada participante”, comenta Edmilson Pereira, presidente da Febrac.

Durante o evento, acontece também a entrega do Prêmio Mérito em Serviços para as empresas que possuem entre 10 e 50 anos de fundação. Consolidado como o maior evento de Asseio e Conservação da América Latina, o ENEAC é a grande vitrine do mercado de limpeza profissional, batendo novos recordes em termos de público qualificado e de negócios gerados a cada edição.

Sobre a Febrac – A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) foi criada para representar os interesses do dos setores de serviços de Asseio e Conservação. Hoje, representa 12 setores ligados à terceirização de mão de obra especializada.

Com sede em Brasília, a federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE) e na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas.

Edmilson Pereira*

Falar do setor de serviços terceirizáveis é tratar de um dos mais expressivos segmentos econômicos do país. Isso porque ele representa 27 categorias profissionais, que ajudam a ancorar as atividades econômicas que impulsionam a economia nacional.

Hoje, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) – entidade que representa estes segmentos – comemora 41 anos de trabalho na defesa dos interesses destas categorias, com destaque para serviços de limpeza, conservação, manutenção geral, de prédios de qualquer tipo, edifícios residenciais, escritórios, fábricas, armazéns, hospitais, prédios públicos e outros prédios que desenvolvam atividades comerciais e de serviços.

Sob a abrangência da Febrac também estão as empresas de serviços terceirizados de portaria e vigia em geral, de condomínios e edifícios; de faxineiros ou serventes; de limpadores de caixas-d’água; de trabalhadores braçais; de agentes de campo; de ascensoristas; de copeiros; capineiros; dedetizadores; de limpadores de vidros; manobristas; de garagistas; de reprografistas; de operadores de carga; de auxiliares de jardinagem; de contínuos ou office-boys; de faxineiros de limpeza técnica industrial e outras; de recepcionistas ou atendentes; de motoristas no caso dos veículos serem fornecidos pelo contratante; de serviços temporários; de serviços permanentes ou contínuos, entre outros.

Neste sentido, a Febrac tem a função primária de cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas, assumindo, inclusive, a condição de seu único interlocutor, conforme preceitua a legislação sindical brasileira.

Ainda dentro do conceito da representatividade, a Febrac ocupa cargos importantes na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE), na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC), entre outras participações de igual relevância.

Os sindicatos, presentes em todo o Brasil, formam a base de sustentação da Febrac. É a partir destas ramificações sindicais que a federação se fortalece e delas surgem lideranças autênticas para congregar os empresários comprometidos com o futuro da atividade e para defender a federação.

A história da Febrac, repleta de desafios que culminaram no fortalecimento e crescimento do segmento no país. Após anos de muita luta da Febrac, em 2017, a atividade de Asseio e Conservação conquistou a regulamentação da atividade.

Um outro marco importante na história da entidade ocorreu em 2020, com a publicação da alteração estatutária que ampliou a base de representação. Em 2018, fomos pioneiros em promover estudos técnicos para uma reforma tributária responsável e justa para os setores produtivos e para o Brasil.

Hoje, somos uma grande federação nacional e representamos um segmento importantíssimo e essencial, principalmente num dos momentos mais emblemáticos da história do mundo, com a pandemia da COVID-19.

Todas as vitórias alcançadas ao longo dessas mais de quatro décadas são conquistas daqueles que acreditaram nos propósitos da federação em sua busca pela excelência profissional do setor.

Temos orgulho de assinar essa história e é uma honra comemorar os 41 anos da Febrac no exercício da presidência. Agradeço a todos que fizeram e fazem parte desta história. Com certeza, continuaremos trilhando um longo e profícuo caminho em defesa dos interesses do setor de serviços terceirizáveis.

Sobre a Febrac – A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Terceirizáveis (Febrac) foi criada para representar os interesses dos setores de serviços de Asseio e Conservação. Hoje, representa 12 setores ligados à terceirização de mão de obra especializada.

Com sede em Brasília, a federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE) e na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas.

Passou a valer no mês de fevereiro a nova Convenção Coletiva do Trabalho do segmento do asseio e conservação. E mais uma vez o SEAC-PR foi essencial nas negociações, garantindo não só benefícios para os trabalhadores, mas também para todas as empresas que oferecem serviços de facilities.

O acordo firmado entre empregadores e empregados, reajustou o piso salarial para R$1.641,00 (hum mil seiscentos e quarenta e um reais) para jornada legal. Ainda, o Vale Alimentação/Refeição para quem não possui alimentação no local passa para R$700,00, e para aqueles que possuem alimentação no local passa para R$ 384,00. Também foram reajustados benefícios como Assistência Médica, Benefício Social Familiar e o Fundo de Formação Profissional, resultando num reajuste global de 11,89%.

“Atualmente, estamos vivendo um apagão de empregos e muitos empresários têm sentido na pele a perda de trabalhadores para setores como os supermercados, hotéis, restaurantes, Construção Civil, e outros. Como uma forma de garantir uma mão de obra mais comprometida com o setor e que consiga oferecer serviços de qualidade, oferecemos um reajuste digno, e equilibrado para ambas as partes”, diz Rogério Bueno, presidente do SEAC-PR.

Para as negociações, o SEAC-PR levou em consideração alguns fatores determinantes que estamos vivenciando na economia nacional.  O novo governo restaurou a política de aumento real para o salário mínimo, corrigindo os valores em 6,97%. O Brasil vive uma fase de pleno emprego, e o Paraná em especial, com taxa de crescimento na ordem de 9,1% no período de janeiro a outubro/23 (fonte: Agência Estadual de Notícias). Importante lembrar que nosso estado tem o maior piso regional do país. Desta forma, é relevante refletir que o piso salarial do segmento do asseio, conservação e facilities apresentava uma defasagem em relação às categorias similares.

“Considerando esse cenário, travamos uma negociação junto ao segmento laboral para tentarmos recuperar parcialmente os índices e níveis salariais do segmento de forma a evitar também que houvesse um aumento significativo dos valores dos serviços prestados pelo segmento”, explicou o presidente do Sindicato.

 “Para poder recompor o poder de compra dos trabalhadores elevamos o vale alimentação e conseguimos equalizar o nível salarial dos trabalhadores. Esperamos ter proposto uma CCT que atenda a todas as empresas e trabalhadores, buscando manter um nível na qualidade dos serviços com trabalhadores remunerados e amparados não só com salários, mas com inúmeros benefícios que o segmento vem oferecendo ao longo dos anos”, finalizou Rogério.

O SEAC-PR – Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado do Paraná  e o SINDESP-PR - Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Paraná, CONVIDAM para participarem do CURSO “O NOVO DIREITO DO TRABALHO – Oportunidades desapercebidas e a “gestão” reinventada”, momento importante para analisar, compreender e aplicar as “novas” ferramentas derivadas da “reforma trabalhista”, a partir da percepção de que elas têm sido subutilizadas por empresas em suas relações individuais e coletivas, ainda que validadas por oportunidades e permissões derivadas do STF e TST,

Datas: 05 e 07-março-2024

Local: PUCPR - Câmpus Curitiba

Horário: Das 19 às 21h30

Limite: 02 participantes por empresa associada

O curso é direcionado aos Srs. Empresários, Gestores de Empresa, Profissionais de RH e Advogados Trabalhistas de Empresas e será conduzido pelo PROFESSOR DR. HÉLIO GOMES COELHO JUNIOR - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), ano de 1976; Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), em 1978; e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP), em 1979; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC), em 2007; Advogado inscrito na OAB/PR sob nº 7007 e na OAB/SC sob nº 3952; Negociador sindical em entidades sindicais patronais de primeiro e segundo graus; Professor de Direito do Trabalho no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); Sócio fundador da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná e Santa Catarina; Membro efetivo da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP), Lisboa; Conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná (2007-2012); Conselheiro Federal suplente da Ordem dos Advogados do Brasil (2013-2015); Vice-presidente (2015-2017) e Presidente (2017-2019) do Instituto dos Advogados do Paraná; Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil (2019-2020); Membro Honorário da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (2022); Membro do Conselho Editorial da Revista Bonijuris (editada há 32 anos e em 2023 alcançou 680 edições); compõe o volume 10 da edição “Vozes do Paraná – Retratos de Paranaenses” (2018) e detém o prêmio “Grandes Porta-Vozes do Paraná” (2019); Articulista e palestrante.

Importante – O curso para os associados do SEAC-PR não terá custo, sendo que os interessados em participar, deverão preencher todos os campos do FORMULÁRIO PARA CADASTRO, que encaminhamos anexo. O formulário  preenchido deverá ser devolvido por e-mail, impreterivelmente até o dia 16-fev-2024 para o SEAC-PR (executivo@seac-pr.com.br) – tel. 41-3223-0440 aos cuidados do PERCIVAL e SINDESP-PR (executiva@sindesp-pr.org.br) – tel. 41-3233-6787 aos cuidados da ADRIANA.

O maior evento do Setor de Serviços Terceirizáveis acontecerá em Florianópolis, em abril deste ano

Entre os dias 10 e 14 de abril, empresários, familiares e profissionais do setor de limpeza de todo o país têm uma oportunidade única de aprimorar conhecimentos, fortalecer relacionamentos e celebrar as realizações do setor. A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) realizará o “Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação” (ENEAC), consolidado como o maior evento do gênero na América Latina. Este ano, o evento acontece em Florianópolis/SC.

O principal objetivo do Eneac é valorizar e reconhecer as empresas do setor de serviços terceirizáveis, promovendo um ambiente propício para a troca de informações, networking e a realização de negócios. A cada dois anos, este encontro reúne personalidades marcantes, palestrantes renomados, autoridades dos poderes judiciário e legislativo, dirigentes sindicais, empresários e demais profissionais ligados ao segmento econômico de Asseio e Conservação.

As inscrições para o Eneac 2024 já estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento. Empresários, gestores e demais interessados podem garantir sua participação neste encontro que promete marcar mais um capítulo de sucesso na história do setor de Asseio e Conservação no Brasil.

Fonte: Febrac

Confira uma amostra de como foi o evento de confraternização 2023 do SEAC-PR em parceria com o Sindesp-PR.

O presidente, Rogério Bueno de Queirós, e o vice-presidente do SEAC-PR, Luiz Carlos Poli estiveram presentes em novembro na Feira ISSA/Interclean North America, na cidade de Las Vegas, nos EUA. O evento celebrou os 100 anos da ISSA, a maior entidade representativa do segmento de asseio, conservação e facilities services do mundo.

Na feira, muitas inovações tecnológicas de equipamentos, materiais, ferramentas, e o ponto alto das discussões foi a robotização. Entre as percepções de mercado estão a de que muitos fabricantes desses robôs e inteligências artificiais não têm como estratégia atuação no mercado da América Latina, em especial no Brasil, em função das dificuldades alfandegárias e dos custos de importação, mesmo o país sendo um dos maiores mercados da América.

Ainda, foi possível observar que as estruturas prediais da América do Norte são pensadas para reduzir o custo de manutenção e da geração de resíduos. Muitos lugares oferecem “secadores elétricos” evitando assim gerar resíduos de papel toalha, por exemplo, assim como telas desodorizadas altamente eficientes.

Durante o evento aconteceu ainda a reunião da WFBSC (World Federation of Building Service Contractors), a Federação Mundial do segmento de Asseio e Facilities, presidida pelo paranaense Adonai Arruda. Entre os temas abordados estão o intercâmbio entre a ISSA e a WFBSC e países filiados, e a questão dos treinamentos e capacitações dos funcionários do segmento como forma de profissionalizar o segmento.

O tema da qualificação foi um capítulo à parte na reunião da WFBSC, com diversos países comentando suas dificuldades para qualificar a mão de obra, refletindo, obviamente, na implantação de novas tecnologias.

Outro aspecto do tema mão obra foi a dificuldade na contratação de profissionais, considerado um verdadeiro apagão em diversos países. Entre os pontos abordados estão os baixos salários atualmente praticados no segmento. Para se ter ideia, um trabalhador do Paraná tem um piso de R$6,97 (para servente 44 horas semanais). Nos EUA, a média salarial para esses trabalhadores é de US$15,00 a hora. Algo próximo de R$76,00 a hora, ou seja, 10 vezes mais que um trabalhador paranaense.

Curitiba foi sede para a 39ª edição do Geasseg, o encontro nacional dos executivos dos SEACs e Sindesps, os Sindicatos representantes das empresas do segmento de asseio e conservação e segurança privada. O encontro aconteceu nos dias 26 e 27 de outubro no Hotel Grand Mercure. Além dos executivos dos sindicatos, estiveram presentes também representantes da Febrac e da Fenavist.

Durante as discussões, além de workshops e palestras, os executivos puderam debater ações relativas à prestação de serviços, fortalecimento do setor, qualificação profissional e diversos outros pontos de interesse.

Para o presidente do SEAC-PR, Rogério Bueno de Queirós, o evento serviu para uniformizar ações em prol do fortalecimento do setor. "O momento sindical é muito crítico e vem passando por transformações importantes, como a reforma tributária, a reforma administrativa, e é importante que os segmentos estejam unidos pra enfrentar essas batalhas que vêm pela frente. E o trabalho dos executivos no dia a dia dos sindicatos é de grande relevância para que possamos ter uma uniformidade de ações. Para o SEAC-PR foi um grande prazer receber um evento deste porte", disse ele.

O  destaque do encontro ficou por conta da palestra “Mediações Coletivas de trabalho”, proferida por Luiz Fernando Fávaro Busnardo, chefe da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná.

"O intuito do encontro é justamente essa troca de informações, de ideias, e por mais que os executivos estejam distantes, a gente busca sempre trocar informações. Mas esse encontro presencial é um momento para pensar em inovação, em pensar em novas soluções e alternativas para o dia a dia dos sindicatos", contou Catarina Crizologo, do SEAC-MG.

Realizado há mais de 20 anos, o GEASSEG já foi palco de grandes debates e da construção de trabalhos importantes para o segmento, a exemplo do modelo de reequilíbrio econômico-financeiro, novas técnicas de arrecadação sindical, manual de normas e procedimentos de rotinas sindicais, estudo sobre a reforma sindical, sobre projeto de lei de terceirização de serviços, entre outros.

Assinado pelo senador Laercio Oliveira, o texto propõe a simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. Medida impacta diretamente no setor de serviços do país

Na última terça-feira (3), o senador Laercio Oliveira (PP-SE) apresentou, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma proposta de emenda à PEC nº 45, de 2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária. Denominada de Emenda do Emprego, a Emenda 298 propõe a desoneração integral da folha de salários de todos os setores da economia, tanto laborais como patronais.

Até então, o setor de serviços é o único que foi desprestigiado no texto proposto da nova Reforma Tributária. Visando aliviar os efeitos negativos no segmento, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) - assim como outras entidades representativas - apoia a emenda apresentada pelo parlamentar.

Simplificadamente, a desoneração da folha de salários será conquistada pela substituição de todas as contribuições ao INSS, tanto laborais como patronais, pela Contribuição Previdenciária (CP), que incidirá modicamente sobre as movimentações financeiras de todos os agentes econômicos. O benefício será uma significativa redução de custos de produção e a elevação do poder aquisitivo dos trabalhadores.

“Como Federação, estamos apoiando a proposta adicionalmente de uma mudança fundamental na tributação federal: a redução de tributos onerosos para o empregador. Tributos esses que nos colocam na posição nada invejável de ser um dos países com a maior carga tributária do mundo entre os emergentes”, comenta Edmilson Pereira de Assis, presidente da Febrac.

No texto apresentado, o senador Laércio pontua que inúmeros estudos já identificaram a necessidade de atenuar os impactos da elevação da carga tributária em alguns setores. “A prática, contudo, tem sido a de conceder alíquotas beneficiadas para várias atividades e produtos, como o agro, os transportes públicos, a cesta básica e vários outros, como saúde e educação. Isto, contudo, eleva a alíquota para os demais setores da economia, pois se pretende manter a carga tributária global constante”, afirmou o parlamentar.

Outro ponto positivo, é que a Contribuição Previdenciária (CP) tem sua principal originalidade no fato de vicejar em meio eletrônico, digital, e de otimizar o aproveitamento das potencialidades trazidas pela evolução das tecnologias da informação.

Motor da economia

O setor de serviços terceirizados viabilizou a contratação de mais de 433 mil postos de trabalho no período de 2020-2022, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), e finalizou o ano de 2022 com o faturamento de mais de R$ 150 bilhões injetados na economia do país. 

Os dados evidenciam que o volume de negócios do setor de serviços terceirizáveis permaneceu em território de crescimento, mesmo com dois cenários desafiadores: o pós pandemia da Covid-19 e o período de eleições. O segmento é também destaque na inclusão social, sendo o principal contratante de mulheres, pessoas com mais de 50 anos e com baixo nível de escolaridade.

A Febrac é representante de 12 setores ligados à terceirização de mão de obra especializada como porteiros, vigias, faxineiros, serventes, ascensoristas, copeiros, manobristas, operadores de carga, office boys, recepcionistas, atendentes, funcionários de limpeza geral e diversos outros segmentos que são essenciais em todas as empresas das iniciativas privada e pública.

“Portanto, pleiteio que os parlamentares se aproximem do setor de serviços e busquem entender o que aflige o setor que mais emprega no país. Precisamos de maior segurança financeira para que o setor mantenha o alto nível de empregabilidade e mantenha a máquina econômica em pleno funcionamento”, finaliza Edmilson. 

A emenda aguarda análise sobre a admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ).

Sobre a Febrac – A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) foi criada para representar os interesses do dos setores de serviços de Asseio e Conservação. Hoje, representa 12 setores ligados à terceirização de mão de obra especializada.

Com sede em Brasília, a Federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE) e na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas.