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Você sabia que mais de 1 milhão de profissionais atuam hoje nos serviços de limpeza no Brasil? Por trás de ambientes limpos, saudáveis e bem cuidados, existe um setor que é essencial para o funcionamento de empresas, instituições públicas e privadas, hospitais, escolas, shoppings e tantos outros espaços do nosso dia a dia.
O setor de asseio e conservação é uma verdadeira potência nacional. Ele não só emprega e movimenta a economia, como também transforma vidas por meio da capacitação, da profissionalização e da geração de oportunidades em todas as regiões do país.
Representatividade que fortalece
No Paraná, o SEAC-PR tem orgulho de ser a entidade que representa e fortalece esse setor. Atuamos com foco na valorização das empresas e dos profissionais que mantêm o país em movimento com seu trabalho diário. Mais do que um sindicato, somos parceiros estratégicos, oferecendo suporte jurídico, acesso a capacitações de excelência, articulação institucional e diversas outras iniciativas que promovem crescimento e inovação.
Seja nos bastidores ou na linha de frente, quem trabalha com limpeza profissional merece reconhecimento, respeito e apoio contínuo.
O SEAC-PR está aqui para representar quem faz tudo isso acontecer.
Quando falamos em limpeza profissional, muitas vezes nos esquecemos do impacto real e profundo que esse setor tem na sociedade. O setor de asseio e conservação representa nada menos que 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. É uma força econômica que vai muito além do que se vê à primeira vista.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional (Abralimp), esse segmento está entre os que mais geram empregos formais no país, contribuindo significativamente para a economia e o bem-estar coletivo.
Com mais de 1 milhão de profissionais em atividade, o setor atua em áreas estratégicas como saúde, educação, indústria, serviços e infraestrutura. Ele garante não só a limpeza e a higiene dos ambientes, mas também contribui diretamente para a qualidade de vida da população e para o bom funcionamento de toda a cadeia produtiva brasileira.
Presença e valorização no Paraná
No Paraná, o SEAC-PR é o sindicato patronal que representa, protege e valoriza as empresas de asseio e conservação. A entidade atua com compromisso em fortalecer o setor por meio de representatividade sindical, orientação jurídica, capacitação profissional e articulação institucional.
Nosso papel é claro: defender os interesses de quem mantém o país em ordem. Afinal, a atuação dessas empresas e profissionais é essencial — e precisa ser reconhecida como tal.
Movimentamos a economia, geramos empregos e garantimos saúde e dignidade. E o SEAC-PR está aqui para fortalecer cada passo dessa jornada.
O Presidente do Seac-PR - Sr. Rogério Bueno de Queirós marcou presença na inauguração da nova sede da FEBRAF, em Brasília.
A federação, à qual o Sindicato é filiado, inicia uma nova etapa com instalações modernas e adequadas às demandas de representação do setor de serviços terceirizáveis.
A conquista reforça o compromisso institucional da FEBRAF em fortalecer sua atuação junto às empresas do setor, ampliando a representatividade e contribuindo para o desenvolvimento da categoria em âmbito nacional.
Por José Paulo Damaceno Pereira
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em decisão publicada no dia 14 de abril de 2025, a suspensão nacional de todas as ações judiciais – individuais ou coletivas – que discutam a existência de fraude em contratos civis/comerciais de prestação de serviços, a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo, e a distribuição do ônus da prova nessas hipóteses. A medida foi proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603/PR, ao qual foi atribuído o Tema 1389 da repercussão geral.
O que está em discussão?
A controvérsia analisada pelo STF gira em torno de três pontos centrais:
1. Competência da Justiça do Trabalho para julgar demandas sobre suposta fraude na contratação de prestadores de serviços por meio de relações civis ou comerciais;
2. Licitude da contratação de pessoas jurídicas ou autônomos, especialmente diante do precedente fixado na ADPF 324, que reconheceu a constitucionalidade da terceirização e a liberdade de organização produtiva;
3. Definição do ônus da prova em casos de alegação de fraude – se cabe ao trabalhador comprovar o vínculo empregatício ou se essa responsabilidade deve recair sobre a empresa contratante.
A decisão do STF
Reconhecendo a repercussão geral do tema, o Ministro Gilmar Mendes destacou que o STF tem sido cada vez mais acionado por meio de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça do Trabalho que, muitas vezes, ignoram ou resistem à jurisprudência da Corte sobre a legalidade dessas formas de contratação.
Segundo o Ministro, essa postura tem contribuído para uma crescente insegurança jurídica, gerando um volume excessivo de processos e tornando o STF, na prática, uma instância revisora das decisões trabalhistas. Diante disso, determinou-se, com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, a suspensão de todos os processos no país que tratem da matéria, até o julgamento definitivo do recurso.
Importância da suspensão
A suspensão nacional visa:
• Evitar decisões conflitantes nos tribunais;
• Assegurar a estabilidade do ordenamento jurídico;
• Desafogar o Supremo Tribunal Federal, permitindo que a Corte se concentre em outras questões constitucionais relevantes.
Além disso, a medida resguarda o princípio da segurança jurídica, assegurando que todas as ações em curso tenham seu desfecho à luz de uma futura decisão com efeito vinculante e erga omnes, como é característico dos julgamentos com repercussão geral reconhecida.
Impactos práticos
A partir da publicação da decisão, todos os juízes do trabalho e tribunais regionais estão obrigados a suspender o andamento de processos que envolvam a controvérsia definida no Tema 1389. Isso inclui, por exemplo, ações que discutam:
• Se determinada contratação de autônomo ou PJ foi fraudulenta com o intuito de burlar a legislação trabalhista;
• A quem cabe provar que havia ou não relação de emprego;
• Se há competência da Justiça do Trabalho para decidir sobre contratos civis em que se alega fraude.
Conclusão
A decisão do STF representa um marco importante na tentativa de harmonizar a jurisprudência nacional em torno das novas formas de contratação no mundo do trabalho. Ao reconhecer a repercussão geral e suspender os processos correlatos, o Supremo reforça sua posição sobre a necessidade de respeito às decisões da Corte e estabelece as bases para um julgamento que terá impacto direto sobre milhares de processos em tramitação no país.
O deputado Pezenti (MDB-SC) apresentou o Projeto de Lei 1032/24, que visa excluir atividades perigosas, insalubres ou penosas das funções consideradas para o cumprimento das cotas de contratação de menores aprendizes, pessoas com deficiência (PCDs) e trabalhadores reabilitados. Além disso, o projeto propõe que trabalhos rurais temporários, típicos de culturas sazonais (safras), também não sejam contabilizados nessas cotas.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei dos Benefícios da Previdência Social estabelecem cotas que variam de 5% a 15% para aprendizes e de 2% a 5% para PCDs e reabilitados. O deputado Pezenti argumenta que a proposta busca promover a dignidade humana e proteger os direitos dos trabalhadores mais vulneráveis, assegurando que as políticas de aprendizagem e inclusão sejam implementadas de forma responsável e segura.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
O SEAC-PR acompanha atentamente a tramitação do PL 1032/24, reconhecendo a importância do projeto para o setor.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
- O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a administração pública só pode ser responsabilizada por encargos trabalhistas não pagos pela terceirizada se houver comprovação de falha na fiscalização. A medida, que reflete no setor de serviços terceirizáveis, elimina a responsabilização automática do poder público sem provas concretas.
O julgamento do STF estabelece que a responsabilidade subsidiária do poder público não pode ser presumida, sendo necessária a comprovação de omissão no dever de fiscalização. Até então, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) frequentemente responsabilizava a administração pública mesmo sem provas concretas, gerando insegurança jurídica no setor de terceirização.
Com a nova decisão, o STF estabelece diretrizes mais rigorosas:
Com a nova decisão, o STF estabelece diretrizes mais rigorosas:
·
Prova de negligência:
o trabalhador, sindicato ou Ministério
Público deve comprovar que houve falha na fiscalização por parte da administração pública.
·
Notificação formal: o poder
público só poderá ser responsabilizado se, mesmo após
ser notificado sobre irregularidades, não
tomar providências.
·
Ambiente de trabalho seguro: quando o serviço terceirizado for realizado dentro de prédios públicos ou em
locais especificados no contrato, a administração pública deve garantir um
ambiente adequado para os trabalhadores.
Exigências contratuais: o poder público pode adotar medidas preventivas, como exigir um
capital social compatível com o número de empregados e condicionar pagamentos à
comprovação mensal da quitação de encargos trabalhistas.
Empresas devem reforçar
compliance e gestão trabalhista
A decisão do STF coincide com a
publicação do Decreto nº 12.304/2024, que regulamenta a Lei nº 14.133/2021
(Nova Lei de Licitações). O decreto impõe regras mais rígidas para contratos
com a administração pública, tornando obrigatória a adoção de programas de
integridade (compliance) e mecanismos mais rigorosos de fiscalização.
Especialistas apontam que a medida
pode beneficiar empresas que já adotam boas práticas, reduzindo a concorrência
desleal de prestadoras de serviço que descumprem normas trabalhistas.
Pontos essenciais do Decreto nº
12.304/2024
– Cumprir rigorosamente as
obrigações trabalhistas:
Garantir o pagamento em dia de salários, benefícios e encargos, evitando
disputas judiciais e bloqueios contratuais.
– Manter a documentação organizada: Organizar e manter registros e comprovantes de pagamento
de encargos trabalhistas para evitar questionamentos legais.
– Fortalecer o compliance: Adotar códigos de conduta, auditorias internas e
treinamentos para assegurar a conformidade com as normas e manter contratos
estáveis.
– Monitorar e agir rapidamente: Corrigir irregularidades e notificar a administração
pública para evitar responsabilizações futuras.
Para Edmilson Pereira, presidente da
Federação Brasileira das Empresas de Facilities (Febraf), a decisão do STF
representa um avanço significativo, trazendo mais previsibilidade e reduzindo a
insegurança jurídica para o setor.
“Esse julgamento assegura que a
responsabilidade do tomador de serviços não seja automática. Isso traz mais
equilíbrio às relações contratuais e reforça a importância de uma gestão
trabalhista rigorosa”, afirma.
Ele destaca ainda que a medida deve
incentivar as empresas a adotarem melhores práticas de compliance. “Agora, mais
do que nunca, as empresas precisam estar atentas à regularização trabalhista e
aos mecanismos de fiscalização. Isso será um diferencial competitivo para quem
busca solidez no mercado de terceirização”, completa.
Prova de negligência: o trabalhador, sindicato ou Ministério Público deve comprovar que houve falha na fiscalização por parte da administração pública.
Notificação formal: o poder público só poderá ser responsabilizado se, mesmo após ser notificado sobre
irregularidades, não tomar providências.
Ambiente de trabalho seguro: quando o serviço terceirizado for realizado dentro
de prédios públicos ou em locais especificados no contrato, a administração
pública deve garantir um ambiente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a administração
pública só pode ser responsabilizada por encargos trabalhistas não pagos pela
terceirizada se houver comprovação de falha na fiscalização. A medida, que
reflete no setor de serviços terceirizáveis, elimina a responsabilização
automática do poder público sem provas concretas.
O julgamento do STF estabelece que a responsabilidade subsidiária
do poder público não pode ser presumida, sendo necessária a comprovação de
omissão no dever de fiscalização. Até então, a jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) frequentemente responsabilizava a administração
pública mesmo sem provas concretas, gerando insegurança jurídica no setor de
terceirização.
FONTE: Febraf
Na manhã do dia 06 de janeiro, o SEAC-PR realizou uma Assembleia Geral Extraordinária com seus associados. Durante o encontro, foi debatida a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), um tema estratégico para o equilíbrio e desenvolvimento do setor.
Além disso, o SEAC-PR tem a satisfação de anunciar a entrada de mais uma empresa associada, a empresa PONTUAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, fortalecendo ainda mais nossa representatividade.
Agradecemos a todos que participaram, contribuindo para o sucesso dessa reunião! Juntos, seguimos com o compromisso de defender os interesses do setor e promover um ambiente de negócios mais forte e colaborativo.
Fique atento às próximas reuniões e eventos!
SEAC-PR: unidos por um setor mais forte.
Empresários e empresas foram lembrados e homenageados por suas contribuições para o segmento
Um jantar em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza reuniu cerca de 300 pessoas no restaurante Cascatinha em Santa Felicidade na noite de 16 de setembro. O encontro teve como principal objetivo homenagear empresários e trabalhadores que fizeram e ainda fazem a história de um dos setores mais representativos do setor econômico brasileiro. O presidente do SEAC-PR, Rogério Bueno de Queirós, e diversas empresas associadas estiveram presentes.
"Nesta noite tão importante em que celebramos o Dia da Limpeza, estamos aqui homenageando as pessoas e empresas que fazem deste setor um dos mais importante do Brasil. E é preciso reforçar que o nosso segmento é um dos que mais arrecada tributos, que mais emprega com carteira de trabalho assinada, ou seja, somos uma força de trabalho formal, e essencial para o desenvolvimento do país, e cada vez mais é preciso dar o devido reconhecimento a este setor da economia", disse Rogério.
Em vez do tradicional evento de limpeza de algum lugar público, o evento teve como principal objetivo valorizar as histórias e as pessoas do setor, que fortalecem a luta diária de um dos segmentos mais relevantes para o PIB do país. “Essa é a nossa forma de agradecer aqueles que dedicaram suas vidas ao crescimento do setor do asseio. O reconhecimento do Siemaco às pessoas representa nossa principal bandeira de luta; cuidar de pessoas”, afirmou o presidente do Siemaco Curitiba, Alexandre Oliveira.
O evento foi uma realização do Siemaco Curitiba, do SEAC-PR e da FACOP. Para o presidente da Facop e da Feaconspar, Manassés Oliveira, o Dia Mundial da Limpeza tem o objetivo de chamar atenção da sociedade para a importância do segmento e incentivar a qualificação profissional permanente como meio de transformação de seus integrantes.
Ainda, in memorian, foram homenageados Constantino das Neves, Eduardo Norberto Procopiak e Francisco de Paola, que trouxeram grandes contribuições para o segmento.
Entre as empresas e empresários homenageados estiveram:
1. Empresa Auxiliar de Serviços Gerais do PR Ltda
2. Higi Serv Limpeza e Conservação S.A.
3. Sanetran Saneamento Ambiental Eireli
4. Obra Prima SA Tecnologia e Administração de Serviços
5. Ultralimpo Pintura e Serviços Ltda
6. Deuseg Limpeza e Conservação Ltda
7. Maxi Serviços Ltda
8. Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda
9. Orbenk Administração e Serviços Ltda.
10. Tecnolimp Serviços Ltda
Confira algumas fotos:
O presidente do SEAC-PR, Rogério Bueno de Queirós esteve presente no Fórum Regional das Empresas de Asseio e Conservação, o Foreac, que em 2024 aconteceu em Belém (PA). O Fórum foi uma realização da Febrac e contou com uma programação extensa, dedicada a discutir e fortalecer o setor do asseio, conservação e facilities. "Foi um momento de trocas excelentes e com uma programação impecável. Mas, mais que isso, ver nosso setor unido, é muito gratificante, afinal, somos o segmento que mais recolhe impostos, e é urgente que estejamos unidos por melhorias e avanços constantes", disse Rogério.
Com foco em inovação, modernização e troca de experiências, o Foreac buscou fortalecer a atuação das empresas do setor, ampliando oportunidades de crescimento e promovendo discussões estratégicas sobre o futuro da prestação de serviços terceirizados.
Edmilson Pereira, presidente da Febrac, que destacou a importância do evento para a atualização do setor: “O Foreac é uma excelente oportunidade para compartilhar conhecimentos e discutir as inovações que estão moldando o nosso segmento. É fundamental estarmos alinhados às mudanças que vêm ocorrendo, desde novas tecnologias até o impacto das novas legislações, para garantir a modernização e eficiência dos serviços prestados”, afirma.
O evento contou com um público de empresários e profissionais do setor de asseio e conservação, que participou de palestras e painéis sobre temas de grande relevância, como Reforma Tributária e Inteligência Artificial. Entre os destaques da programação, a participação do economista Marcos Cintra, referência nacional em Economia e Reforma Tributária, que trouxe uma análise aprofundada sobre os desafios e oportunidades da reestruturação tributária para as empresas. Cintra possui uma longa trajetória como consultor e professor universitário, sendo uma das principais vozes no debate sobre modernização fiscal no Brasil.
Outro painelista de peso foi Valter Wolf, especialista em Tecnologia e Inovação, com ampla experiência em Inteligência Artificial que abordou como essas novas tecnologias podem transformar a operação das empresas de limpeza e conservação, otimizar processos e trazer mais eficiência aos serviços prestados.
O evento se consolidou como um espaço de atualização profissional e diálogo, fomentando o fortalecimento do setor de asseio e conservação e a promoção de soluções inovadoras para os desafios do mercado.
Uma assembleia extraordinária definiu, nesta sexta-feira (19), o novo Conselho Curador, a nova Diretoria Executiva, e o novo Conselho da FACOP, a Fundação do Asseio e Conservação do Paraná. A eleição marca um novo momento da Fundação, e a ideia é trazer ainda mais visibilidade e novas ações para a entidade, que é vista como referência para o setor em outros estados brasileiros, e até mesmo internacionalmente.
“Como entidade, o SEAC-PR acredita que este novo momento é fundamental para que possamos fazer com que a FACOP tenha um maior reconhecimento, além daquele que já foi construído ao longo desta jornada. Entendemos que a entidade é um instrumento de qualificação e de profissionalização do segmento como um todo, em todos os níveis. E por isso, é fundamental reconhecer o valor desta nova fase e lutar para que cada vez mais estejamos unidos em busca de melhores soluções para o setor”, disse o presidente do SEAC-PR, Rogério Bueno de Queirós.
A eleição definiu a nova diretoria da próxima gestão, referente ao biênio 2024-2026. “Hoje, temos um setor que tem uma convenção coletiva que é referência para muitos outros locais do Brasil. Isso mostra que somos um setor articulado e que busca um equilíbrio entre as partes. E é isso que estamos buscando agora, com este novo momento. A história da FACOP é marcada por essa união, e agora, termos a possibilidade de o laboral estar à frente desta gestão é importante para trazer ainda mais visibilidade para os trabalhadores e o segmento”, disse Manassés Oliveira, novo presidente da Fundação e presidente do Siemaco e da Feaconspar.
Confira a nova gestão:
Conselho Curador:
Rogério Bueno de Queirós
Luiz Carlos Poli
Valdir Gonçalves
Alexandre Oliveira da Silva
Diretoria Executiva
Presidente - Manasses Oliveira
Diretor Financeiro – Aldo Coser
Diretor Administrativo – Álvaro Nakashima
Conselho Fiscal
Maria Donizeti Teixeira Alves
Leonardo Vieira
João Geronimo Filho
A Fundação do Asseio e Conservação, Serviços Especializados e Facilities (Facop) realizará no dia 19/07 a eleição dos membros de sua diretoria para a próxima gestão, referente ao biênio 2024-2026.
A Facop surgiu da iniciativa pioneira de cooperação entre patrões e empregados, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento do setor nas áreas de desenvolvimento humano, qualificação profissional, empregabilidade, meio Ambiente e a saúde do trabalhador no ambiente do trabalho.
A entidade mantém a maior escola profissionalizante do mundo voltada para uma categoria específica, responsável pela certificação de mais de 80 mil alunos.
A Facop também inclui a Central de Empregos, que realiza o processo seletivo para oportunidades no setor, e o primeiro Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) Coletivo do Brasil. Em breve a estrutura da FACOP também contará com o Museu da Limpeza que contará a história e a evolução tecnológica do setor.
É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do SR. ADELAR COSER, ocorrido nesta data.
O SR. ADELAR é irmão do SR. ALDO LUIZ COSER – Diretor do SEAC-PR.
Informamos que o velório acontecerá no dia de hoje, a partir das 19:00 hs, no Cemitério do Boqueirão – Rua Waldemar Lourenço Campos, 2977 - Capela 01 e o sepultamento será no dia 04-mai-2024, as 15:00 horas.
Ao Sr. Aldo, parentes e amigos, apresentamos as nossas condolências e nossos sentimentos.
Que Deus, o receba com todo amor em seu reino e ampare e conforte a todos, neste momento de dor e de tristeza.
Rogério Bueno de Queirós
Presidente do Seac-PR